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Enem 2016 - Passo a passo > Documentos Válidos

DOCUMENTOS VÁLIDOS

Para realizar as provas do Enem, é necessário apresentar um documento de identificação original com foto. Documentos aceitos:

- Cédulas de identidade (RG), emitida por Secretaria de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal;

- Identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive aqueles reconhecidos como refugiados, em consonância com a Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997;

- Identificação fornecida por Ordens ou Conselhos de Classe, que, por lei, tenham validade como documento de identidade;

- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), emitida após 27 de janeiro de 1997;

- Certificado de Dispensa de Incorporação;

- Certificado de Reservista;

- Passaporte;

- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com foto, na forma da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997;

- Identidade funcional em consonância com o Decreto nº 5.703, de 15 de fevereiro de 2006;

Em caso de perda, extravio, furto ou roubo de documento de identificação, o Participante deve apresentar o Boletim de Ocorrência com data de, no máximo, 90 dias do primeiro dia de aplicação do Exame.